Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Moura Ribeiro
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 23/06/2015
Data de publicação: 04/08/2015

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 23/06/2015, p. 04/08/2015

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CONFIGURAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE. FIXAÇÃO DO DANO MORAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. 1. A presença de omissão no julgado, autoriza, em recurso integrativo, a respectiva corrigenda. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.461.347/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 23/6/2015, DJe de 4/8/2015.)

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