- Relator(a)
- Ministra Maria Thereza de Assis Moura
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Data do julgamento
- 04/08/2015
- Data de publicação
- 17/08/2015
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 04/08/2015, p. 17/08/2015
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. VÍTIMA GRÁVIDA. AÇÃO METICULOSAMENTE PREPARADA. VIOLÊNCIA DA CONDUTA. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE DO CRIME. ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte. 2. Cuidando o evento penal de modus operandi peculiar, relativo a um homicídio perpetrado de forma brutal contra vítima grávida, considera-se absolutamente justificada a cautela em torno da gravidade específica do crime como resguardo da ordem pública. 3. Recurso desprovido. (RHC n. 59.567/RJ, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 4/8/2015, DJe de 17/8/2015.)
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