Acórdão

PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DAS IMPUTAÇÕES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA DE MORTE À VÍTIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, a prisão encontra-se suficientemente motivada. Invocou-se a gravidade concreta dos fatos, cifrada no modus operandi utilizado pelo agente, demonstrando periculosidade exacerbada, bem como na ameaça de morte à vítima, tudo a justificar a necessidade de manutenção da custódia com fulcro na preservação da ordem pública. 3. Recurso não provido. (RHC n. 60.091/MS, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 18/8/2015, DJe de 1/9/2015.)