Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 27/10/2015
Data de publicação: 16/11/2015

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 27/10/2015, p. 16/11/2015

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS SUSCITADOS QUE NÃO GUARDAM PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM O ACÓRDÃO ANTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.523.172/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 27/10/2015, DJe de 16/11/2015.)

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