Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/11/2015, p. 06/11/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MORTE DO MARIDO E PAI DOS RECORRIDOS POR CHOQUE ELÉTRICO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 136.114/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - MORTE POR CHOQUE ELÉTRICO - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR - DANO MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 126.907/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 08/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE POR ELETROCUSSÃO. ADEQUAÇÃO. PATAMARES DESTA CORTE SUPERIOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PELA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A decisão ora impugnada, ao aumentar a verba indenizatória para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em razão dos danos morais decorrentes da morte do irmão da agravada por eletrocussão, adequou a quantia fixa…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 24/06/2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MORTE POR ELETROCUSSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. 1. Não viola o art. 557, do CPC a decisão singular de relator fundada em jurisprudência dominante, pois facultada à parte a interposição de agravo regimental, por meio do qual, neste caso, se submeterá a questão ao colegiado competente. Precedentes. 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/09/2017
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA. ELETRIFICAÇÃO DE CERCA. MORTE DO PAI DA AUTORA. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. NÃO PROVIMENTO. 1. A orientação pacificada nesta Corte Superior é a de que o reexame do valor fixado a título de indenização por danos morais em sede de recurso especial encontra possibilidade quando ínfimo ou exagerado a ponto de desafiar a razoabilidade e enunciar a afronta à legislação federal, isso sem qualquer…
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