Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/12/2015, p. 14/12/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/11/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDO. (EDcl nos EDcl no AREsp n. 411.503/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/11/2014, DJe de 11/11/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/03/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE DIVERGE DO CONTEXTO DOS AUTOS. QUESTÃO QUE, TODAVIA, NÃO INFLUENCIA NA CONCLUSÃO EXTERIORIZADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 663.046/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira T…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/06/2016
EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO QUE SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO ACERCA DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO ESPECIAL QUE SEQUER FOI CONHECIDO. IMPERTINÊNCIA DAS QUESTÕES SUSCITADAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PARA QUE SE POSSA EXIGIR MANIFESTAÇÃO SOBRE O MÉRITO RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA ANTE O CARÁTER PROTELATÓRIO. (EDcl no AgRg no AREsp n.…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. CONTRADIÇÃO EXTERNA. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.503.037/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/11/2015, DJe de 16/11/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/12/2016
EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE SANAR VÍCIO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE FUNDAMENTOU O SEU NÃO CONHECIMENTO COM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO INOPORTUNO. OMISSÃO PERTINENTE AO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE SEQUER FOI CONHECIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO JUÍZO …
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