Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 05/11/2015, p. 16/11/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/11/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDO. (EDcl nos EDcl no AREsp n. 411.503/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/11/2014, DJe de 11/11/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/03/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE DIVERGE DO CONTEXTO DOS AUTOS. QUESTÃO QUE, TODAVIA, NÃO INFLUENCIA NA CONCLUSÃO EXTERIORIZADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 663.046/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira T…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. I. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS TIPIFICADOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A INQUINAR O ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO II. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 115/STJ. NÃO CONHECIMENTO. III - REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO CONHECIMENTO DOS SEGUNDOS EMBARG…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 03/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O acórdão impugnado não contém nenhum dos vícios previstos no art. 535 do CPC, uma vez que houve a manifestação sobre todas as questões relevantes à solução da controvérsia. 2. A contradição sanável via embargos de declaração é aquela existente no contexto da decisão, ou seja, quando con…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/12/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. OMISSÕES PERTINENTES AO MÉRITO RECURSAL. RECURSO QUE SEQUER FOI CONHECIDO. IMPERTINÊNCIA DAS ALEGAÇÕES PARA A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O MÉRITO RECURSAL QUE PRESSUPÕE O CONHECIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 497.198/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino…
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