Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 15/06/2021, p. 18/06/2021
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/08/2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA. SOBRESTAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no REsp n. 1.723.573/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/8/2018, DJe de 17/8/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 03/12/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA. SOBRESTAMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CURSO NORMAL. RETOMADA. ART. 932, III, CPC/2015. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO LIMINAR. AUTORIDADE. VIOLAÇÃO. DECISÃO. NATUREZA PROVISÓRIA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO. SÚMULA Nº 735/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 20/09/2021
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEVANTAMENTO DE VALORES. SEGURO HABITACIONAL. COMPETÊNCIA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AO QUAL SE PRETENDIA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO. EXAURIMENTO DE SEUS EFEITOS. PERDA DE OBJETO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. O julgamento do agravo em recurso especial prej…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 04/10/2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. NECESSIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. É necessária a suspensão integral do cumprimento provisório da sentença proferida na Ação Civil Pública n. 94.008514-1, porque o efeito suspensivo conferido ao EREsp n. 1.319.232/DF - no qual se discute o índice de correção monetária a ser fixado para determinação do quantum a …
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 29/04/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. DECISÃO QUE CONFERE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORIGINALMENTE DESPROVIDO DE TAL EFEITO. EXTENSÃO. EXECUÇÕES PROVISÓRIAS INDIVIDUAIS INICIADAS. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO PARA O QUAL SE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO. 1. De acordo com o entendimento desta Turma, a suspensão determinada nos Embargos de Divergência no RESP nº 1.319.232-DF imped…
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