Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 20/09/2021, p. 27/09/2021
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Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 24/08/2020
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. JURISPRUDÊNCIA ASSENTE DESTA CORTE SOBRE O TEMA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no TP n. 2.245/GO, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/8/2020, DJe de 31/8/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 29/03/2021
AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL AO QUAL SE PRETENDIA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO. EXAURIMENTO DE SEUS EFEITOS. PERDA DE OBJETO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O julgamento do recurso especial prejudica o pedido de tutela provisória que buscava conferir-lhe efeito suspensivo, por perda de objeto. 2. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EDcl na TutPrv no REsp n. 1.839.576/P…
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 08/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Tendo em vista o superveniente julgamento do agravo em recurso especial ao qual se pretendia conferir efeito suspensivo, deve ser reconhecida a perda de objeto do pedido de tutela provisória. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AgInt no TP n. 384/PE…
Primeira Turma · Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues · j. 05/06/2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Desprovido o recurso principal ao qual o presente pedido de tutela provisória visava atribuir efeito suspensivo, tem-se por fulminado o interesse processual, não mais subsistindo os requisitos autorizadores do provimento acautelatório. 2. Perda do objeto que po…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/08/2019
AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. COMPETÊNCIA. 1. Inadmitido o recurso especial com base em decisão prolatada em sede de recursos repetitivos e desprovido o agravo interno interposto na origem não há devolver-se a questão, novamente, agora em sede de agravo em recurso especial. 2. Pretensão de concessão de efeito suspensivo a agravo rem recurso especial tendo em vista a formulação de execução provisória pelos segurados. Exis…
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