Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 03/05/2016, p. 09/05/2016
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Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 03/05/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. NULIDADE RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. (EDcl no RMS n. 47.553/SC, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 3/5/2016, DJe de 9/5/2016.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 02/06/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Caso em que, apesar de ter constado no aresto embargado que o entendimento do acórdão recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no dispositivo do julgado dá-se provimento ao Recurso Especial. 2. Verificada a existência de contradição no julgamento, este deve ser corrigido para sanar o vício apontado. 3. Embargo…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 19/05/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Na hipótese dos autos, houve manifesto erro material na decisão embargada passível de correção em sede de embargos declaratórios, nos termos dos julgados desta Corte Superior: EDcl nos EDcl nos EAREsp 609.925/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/12/2015, DJe 25/02/2016; EDcl nos EDc…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 09/05/2019
PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. 1. Caso em que o Agravo Regimental da ora embargante foi provido em juízo de retratação para se adequar ao decidido no STF (fl. 685). 2. Contudo, no dispositivo do voto embargado constou o provimento do Recurso Especial (fl. 693), quando, em verdade, deveria ter consignado que "em juízo de retratação, conforme o art. 1.040, II, do CPC/2015, dou provimento ao Agravo Regimental". 3. Embargos de Dec…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 28/06/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ERRO NO JULGAMENTO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. 1. Na sessão do dia 7 de junho de 2011, apresentei questão de ordem em três recursos ordinários em mandado de segurança de minha relatoria, para o fim de que a matéria fosse pacificada na 1ª Seção, considerando a relevância da matéria discutida. 2. Contudo, por equívoco, o presente processo foi levado a julgamento na sessão do dia 7.10.2010, em que …
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