Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, j. 12/09/2017, p. 21/09/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/09/2017
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACOLHIMENTO DA TESE RECURSAL QUE IMPLICA NA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.568.837/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/9/2017, DJe de 26/9/2017.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues · j. 18/09/2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material. 2. Constata-se a existência de omissão em relação à redistribuição dos ônus sucumbenciais. 3. O provimento parcial do recurso especial inter…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 23/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO DIANTE DOS PEDIDOS INICIAIS. 1. O parcial provimento do recurso especial, no caso concreto, não é capaz de implicar redistribuição dos ônus de sucumbência por não ter alterada substancialmente a vitória da parte autora. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 178.616/SE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti,…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 02/12/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM DECORRÊNCIA DO PROVIMENTO DO RECURSO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A redistribuição dos ônus sucumbenciais em decorrência do acolhimento da pretensão recursal não configura julgamento extra petita. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1.293.388/RS, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 2/12/2014, DJe de 12/12/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 23/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARCIALMENTE. VERBA HONORÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO. CABIMENTO. 1. Com o provimento substancial do recurso, devem os ônus de sucumbência ser redistribuídos à luz do art. 21 do CPC. 2. Agravo regimental a que se dá provimento para redistribuir a verba honorária. (AgRg no REsp n. 1.305.363/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 23/10/2012, DJe de 6/11/2012.)
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