Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 20/02/2018, p. 26/02/2018
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 13/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA OBJETO DO HC N. 259.243/SP. EFETIVA ANÁLISE DAS MATÉRIAS NO WRIT. PREJUDICIALIDADE NÃO COMPROVADA. Agravo em recurso especial improvido. (AgRg no AREsp n. 506.272/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 13/10/2015, DJe de 5/11/2015.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca · j. 20/04/2017
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO PREJUDICADO. TESES ANALISADAS NO HC N. 353.818/RS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Havendo a interposição de recurso e impetração de habeas corpus com objetos idênticos, o julgamento deste pela Quinta Turma deste Tribunal prejudica o exame do recurso especial, haja vista a reiteração de pedidos e a efetiva prestação jurisdicional. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 852.937/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da F…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 07/12/2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. WRIT COM FUNDAMENTOS IDÊNTICOS AO HABEAS CORPUS EM TRÂMITE NESTE SUPERIOR TRIBUNAL (HC N. 417.300/SP). REITERAÇÃO DE PEDIDOS CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. Agravo regimental improvido. (AgInt no HC n. 417.923/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/12/2017, DJe de 15/12/2017.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik · j. 26/06/2018
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM RAZÃO DO PRÉVIO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS COM MESMO OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O julgamento prévio de habeas corpus cuja pretensão seja a mesma do recurso especial, prejudica o exame deste, por falta de objeto. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 1.706.727/SP, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 26/6/2018, DJe de 1/8/2018.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 08/05/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 1.195.482/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 8/5/2018, DJe de 21/5/2018.)
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