Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 13/10/2015, p. 05/11/2015
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 20/02/2018
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA OBJETO DO HC N. 381.356/SP. EFETIVA ANÁLISE DAS MATÉRIAS NO WRIT. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ESTABELECIDA. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 1.169.517/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 20/2/2018, DJe de 26/2/2018.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 26/05/2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Já tendo sido analisadas as questões objeto do recurso especial por esta Corte superior em habeas corpus, fica prejudicada a análise do recurso. Precedente. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 1.584.208/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 26/5/2020, DJe de 2/6/2020.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 19/04/2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÕES RECURSAIS JÁ APRECIADAS EM OUTRO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Havendo manifestação do Tribunal acerca das matérias deduzidas no recurso especial, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade agravo em recurso especial. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 1.121.595/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 19/4/2018, DJe de 2/5/2018.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik · j. 26/06/2018
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM RAZÃO DO PRÉVIO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS COM MESMO OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O julgamento prévio de habeas corpus cuja pretensão seja a mesma do recurso especial, prejudica o exame deste, por falta de objeto. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 1.706.727/SP, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 26/6/2018, DJe de 1/8/2018.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 13/10/2015
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO WRIT. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto não infirmados por razões eficientes, é de ser negada simples pretensão de reforma. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC n. 336.751/SP, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 13/10/…
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