Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sérgio Kukina
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 28/08/2018
Data de publicação: 03/09/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, j. 28/08/2018, p. 03/09/2018

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PARTES E ADVOGADOS DIVERSOS. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO REGIMENTAL DA PARTE ORA EMBARGANTE ANULADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 - Constatada a existência de erro material decorrente de equívoco em relação ao recurso submetido a julgamento na Turma, impõe-se a anulação do acórdão embargado. 2 - Embargos acolhidos, com efeitos modificativos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.564.620/SC, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 28/8/2018, DJe de 3/9/2018.)

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