Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 18/09/2018
Data de publicação: 07/11/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, j. 18/09/2018, p. 07/11/2018

Ementa

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE MANTÉM A CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. A superveniência de novo título que mantém a segregação cautelar torna prejudicado o writ ou recurso que se voltava contra a decisão que foi substituída (Precedentes). 2. Habeas corpus julgado prejudicado. (HC n. 446.085/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 18/9/2018, DJe de 7/11/2018.)

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