Acórdão

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM SENTENÇA. PERSISTÊNCIAS DOS MOTIVOS CONSTANTES NO DECRETO PRISIONAL. VIVÊNCIA DELITIVA. FUNDAMENTO IDÔNEO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A manutenção da custódia cautelar em sentença é idônea, pois ressaltou-se que há elementos objetivos, destarte, a recomendar maior cautela na concessão de liberdade ao réus, e no decreto prisional consta que o paciente trata-se de indivíduo com antecedentes criminais desabonadores, atualmente em gozo de regime aberto de cumprimento de pena, constando ainda nos autos ficha de antecedentes criminais (fls. 98/106) que aponta que ele responde por várias condutas criminosas, dentre elas o tráfico de drogas, e já foi definitivamente condenado por roubo. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 469.015/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 13/11/2018, DJe de 30/11/2018.)