Acórdão
Quinta Turma · Rel. Ministro Ribeiro Dantas · j. 18/06/2019
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 59 DO CP. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Revela um maior grau de reprovabilidade a conduta do réu, pessoa adulta (com 30 anos de idade à época do fato), que dirigindo veículo sob o efeito de álcool e drogas, passa em alta velocidade na frente do Posto da Polícia Rodoviária Federal, onde a realização de vistorias é proc…