JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
25/02/2019
Data de publicação
28/02/2019

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 25/02/2019, p. 28/02/2019

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS n. 56.716/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/2/2019, DJe de 28/2/2019.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 22/10/2019

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. DESCABIMENTO. I - Os embargos declaratórios não são recurso de revisão, sendo inadmissíveis se o v. acórdão embargado não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). II - Na espécie, o embargante, à conta de omissão no decisum, pretende o reexame de questão já superada, tornando o manejo do recurso i…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/06/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). OMISSÃO QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DOS EMBARGANTES. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.191.663/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/6/2019, DJe de 14/6/2019.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 24/09/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Os embargantes não possuem legitimidade recursal para recorrer de acórdão em mandado de segurança impetrado por TÉCNICA PROJETOS LTDA. Sendo assim, não cabe aos embargantes, na qualidade de supostos terceiros interessados, opor embargos de declaração por lhes faltar interesse recursal, sendo inadmissível o ingresso dos recorrentes em juízo diretam…

Ver ementa completa →

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 16/12/2019

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. O litisconsorte não possui legitimidade para interpor recurso contra decisão que não conheceu do recurso de outro litisconsorte. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.370.214/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 1…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas