JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
12/03/2019
Data de publicação
15/03/2019

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 12/03/2019, p. 15/03/2019

Ementa

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO. CONTROLE PELO STJ. ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 1. O valor da condenação em danos morais "sujeita-se ao controle do Superior Tribunal de Justiça quando a quantia arbitrada se mostrar ínfima, de um lado, ou manifestamente exagerada, de outro" (REsp n. 556031/RS; AgRg no Ag n. 244708/MG), ressalvando-se a excepcionalidade de todas essas circunstâncias. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.274.987/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 12/3/2019, DJe de 15/3/2019.)
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