JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Mauro Campbell Marques
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
09/11/2021
Data de publicação
11/11/2021

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 09/11/2021, p. 11/11/2021

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Evidenciado erro material no relatório do acórdão recorrido - modificação do parágrafo colacionado à fl. 548 (e-STJ). 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar a ocorrência de erro material, sem, contudo, atribuir efeito infringente ao julgado. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.606.290/RJ, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 9/11/2021, DJe de 11/11/2021.)
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