JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
15/04/2026
Data de publicação
22/04/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 15/04/2026, p. 22/04/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE À LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA. OPERAÇÃO SOLIDÁRIA. ALEGADA OMISSÃO SOBRE REGIME INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE. ALEGADA OMISSÃO NA CONDUTA SOCIAL. VETORIAL NEUTRA. EXASPERAÇÃO AMPARADA EM CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. INADEQUAÇÃO NA VIA ELEITA. DECISÕES COM FUNDAMENTOS SUFICIENTES. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO POR VIA OBLÍQUA. ADVERTÊNCIA QUANTO AO CARÁTER PROTELATÓRIO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 2.183.493/RS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 15/4/2026, DJEN de 22/4/2026.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 15/04/2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE À LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA. OPERAÇÃO SOLIDÁRIA. TESES DE OBSCURIDADE QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO FÁTICO E À NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; DE OMISSÃO SOBRE RESPOSTA À ACUSAÇÃO SEM PROCURAÇÃO E APLICAÇÃO ANALÓGICA DO CPC; DE OMISSÃO NA DECISÃO SANEADORA E NA INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA; DE OMISSÕES NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ILEGALIDADES NAS INTIMAÇÕES; DE OBSCURIDADE E OMISSÃO SOBRE REVELIA E NOM…

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 07/04/2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO RESPOSTA INTEGRADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DIALETICIDADE RECURSAL. SÚMULAS 7/STJ E 83/STJ. PREJUÍZO DA ALÍNEA C. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA REDISCUTIR O MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.619.287/RS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior,…

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 14/04/2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. MANUTENÇÃO DOS ÓBICES DAS SÚMULAS 211 DO STJ, 282 DO STF E 83 DO STJ. INVIABILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES. MERA REDISCUSSÃO DA CAUSA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 3.079.325/RS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/4/2026, DJEN…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas