Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, j. 11/05/2026, p. 14/05/2026
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Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 11/05/2026
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.040, II, DO CPC. MANIFESTO DESCABIMENTO. PRECEDENTES.1. É tranquila a jurisprudência do STJ pelo não cabimento de novo recurso especial contra acórdão realizado em juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, II, do CPC. Precedentes.2. Agravo interno não provido.
j. 25/05/2026
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.040, II, DO CPC. MANIFESTO DESCABIMENTO. PRECEDENTES.1. É tranquila a jurisprudência do STJ pelo não cabimento de novo recurso especial contra acórdão realizado em juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, II, do CPC. Precedentes.2. Agravo interno não provido.
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 11/05/2026
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ANTES E APÓS JUÍZO DE ADEQUAÇÃO COM TEMA REPETITIVO. EFEITO SUBSTITUTIVO DO SEGUNDO ACÓRDÃO. PERDA DO OBJETO DO PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL. SEGUNDO APELO NOBRE. MANIFESTO NÃO CABIMENTO.1. Hipótese em que o Sodalício de origem, ao realizar o juízo de adequação do art. 1.040 do CPC, à luz de tema repetitivo, alterou a fundamentação inicialmente esposada para solucionar a contenda, substituindo, assim, o primevo acórd…
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 22/04/2026
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO PROFERIDO NOS TERMOS DO ART. 1.040 DO CPC. INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. 1. É incabível a interposição de recurso especial contra acórdão prolatado em juízo de retratação (art. 1.040 do CPC) para adequação do julgamento à tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao decidir recurso repetitivo. Precedentes. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 2.086.520/RS, relator Ministro Sérgio Kukina, …
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 11/05/2026
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ANTES E APÓS JUÍZO DE ADEQUAÇÃO COM TEMA REPETITIVO. EFEITO SUBSTITUTIVO DO SEGUNDO ACÓRDÃO. PERDA DO OBJETO DO PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL. SEGUNDO APELO NOBRE. MANIFESTO NÃO CABIMENTO.1. Hipótese em que o Sodalício de origem, ao realizar o juízo de adequação do art. 1.040 do CPC, à luz de tema repetitivo, alterou a fundamentação inicialmente esposada para solucionar a contenda, substituindo, assim, o primevo acórd…
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