Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): GURGEL DE FARIA
Órgão julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA
Data do julgamento: 11/05/2026
Data de publicação: 19/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. GURGEL DE FARIA, T1 - PRIMEIRA TURMA, j. 11/05/2026, p. 19/05/2026

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO RELEVANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. DEMAIS QUESTÕES. PREJUÍZO.1. Anulado o acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional, remanescem prejudicadas as demais alegações ventiladas tanto no próprio recurso especial em que reconhecida a nulidade quanto em outros recursos.2. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 2.498.403/SP, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 11/5/2026, DJEN de 19/5/2026.)

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