JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Teodoro Silva Santos
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
29/04/2026
Data de publicação
05/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, j. 29/04/2026, p. 05/05/2026

Ementa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO NOBRE INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não conhecido o Agravo em Recurso Especial, mesmo que por decisão monocrática ainda não transitada em julgado, fica prejudicado o feito autônomo que postula a atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.2. Agravo interno desprovido.
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Teodoro Silva Santos · j. 29/04/2026

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO NOBRE INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não conhecido o Agravo em Recurso Especial, mesmo que por decisão monocrática ainda não transitada em julgado, fica prejudicado o feito autônomo que postula a atribuição de efeito suspensivo ao apelo n…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 18/05/2026

AGRAVO INTERNO NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. APELO NOBRE JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO INTERNO PREJUDICADO.O julgamento do recurso especial ou de eventual agravo de sua inadmissão conduz à perda superveniente de objeto da pleito incidental que busca a suspensão do apelo nobre, ainda que não transitado em julgado o feito principal. Precedentes.Agravo interno prejudicado.

Acórdão

j. 01/06/2026

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO NOBRE JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO INTERNO PREJUDICADO.O julgamento do recurso especial ou de eventual agravo de sua inadmissão conduz à perda superveniente de objeto da pleito incidental que busca a suspensão do apelo nobre, ainda que não transitado em julgado o feito principal. Precedentes.Agravo interno prejudicado.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 04/05/2026

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.1. Agravo interno interposto contra decisão de tutela antecipada antecedente que concedeu efeitos suspensivo até o julgamento do recurso especial.2. O recurso ao qual se concedeu efeito suspensivo aportou nesta Corte como agravo em recurso especial, o qual foi conhecido para negar provimento ao recurso especial. Além de ter advindo a condição imposta na decisão que concedeu…

Acórdão

j. 20/05/2026

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO JULGADO. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.1. Tendo sido definitivamente julgado o recurso ao qual se pretendia dar efeito suspensivo, evidencia-se a perda de objeto (interesse processual) e, por conseguinte, fica prejudicado o pedido de tutela provisória, ademais, ex…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.