Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 11/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 11/06/2026

Ementa

DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CONTEXTO DE CONFLITO ENTRE FACÇÕES. JUSTA CAUSA. EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGADOS SOLTOS. PRAZO IMPRÓPRIO. COMPLEXIDADE DO CASO. PLURALIDADE DE INVESTIGADOS. DILIGÊNCIAS PENDENTES. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA. MANUTENÇÃO DA INVESTIGAÇÃO. PARECER ACOLHIDO.Recurso improvido.

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