Embargos de Declaração 0100670-48.2016.5.01.0029

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL IDENTIFICADO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material. II. A fim de se sanar erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " não foram apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao recurso de revista ", passa-se a ler " foi apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento às fls. 275/277 ". II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0100670-48.2016.5.01.0029. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)