JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001002-94.2016.5.11.0201

Relator(a)
Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
16/09/2020
Data de publicação
25/09/2020

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001002-94.2016.5.11.0201, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 16/09/2020, p. 25/09/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001002-94.2016.5.11.0201. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 25/09/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000236-04.2017.5.09.0026

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 16/09/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . PETROBRÁS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS . AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO . APROVAÇÃO POR NORMA COLETIVA . VALIDADE . JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ALTERNÂNCIA DIRETA E IMEDIATA ENTRE OS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. ARTIGO 461, §§ 2º E 3º, DA CLT. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se cons…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000329-33.2022.5.02.0716

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 18/09/2024

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE NÃO CONCEDIDAS. INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE NÃO PREVÊ ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE PARA A COMPLETA COMPREENSÃO DA MATÉRIA. PRESSUPOSTO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . Em sede de…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010651-57.2017.5.18.0006

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES NÃO CONCEDIDAS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. SÚMULA Nº 452 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Tra…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001450-08.2017.5.09.0001

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 14/04/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA OU IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA EMPRESA RECLAMADA. DECISÃO PROFERIDA MEDIANTE ANÁLISE DAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se cons…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001118-63.2017.5.02.0051

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI 13.467/2017. PROMOÇÕES ORIUNDAS DAS CERTIFICAÇÕES DE 2012. PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES. NÚMERO DE VAGAS INFERIOR À CLASSIFICAÇÃO. NÃO PRETERIÇÃO. PRETENSÃO CALCADA NO REEXAME DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Em relação ao tema em epígrafe, não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.