Recurso de Revista 0012067-06.2014.5.15.0085

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. COISA JULGADA . Conforme se depreende do acórdão recorrido, afigura-se inviável a rediscussão acerca do índice de correção monetária aplicável na hipótese, uma vez que a questão já foi definida no título executivo judicial, encontrando-se abarcada pela coisa julgada. Assim, verifica-se que a matéria já foi decidida na fase de conhecimento, tendo havido o trânsito em julgado. Recurso de revista não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012067-06.2014.5.15.0085. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 25/09/2020.)