Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010090-39.2018.5.03.0063

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. COISA JULGADA . Conforme o acórdão recorrido, afigura-se inviável a rediscussão acerca do índice de correção monetária aplicável na hipótese, uma vez que a questão já foi definida no título executivo judicial, encontrando-se abarcada pela coisa julgada. Assim, verifica-se que a matéria já foi decidida na fase de conhecimento, tendo havido o trânsito em julgado. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010090-39.2018.5.03.0063. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 04/09/2020.)