Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020023-79.2015.5.04.0009

Relator(a): Tereza Aparecida Asta Gemignani
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 07/04/2021
Data de publicação: 09/04/2021

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020023-79.2015.5.04.0009, Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani, 8ª Turma, j. 07/04/2021, p. 09/04/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - LEI Nº 13.467/2017 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista da reclamada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020023-79.2015.5.04.0009. Relator(a): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI. Data de julgamento: 07/04/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)

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