JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001537-91.2020.5.00.0000

Relator(a)
Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
05/04/2021
Data de publicação
29/04/2021

TST – Agravo 1001537-91.2020.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 05/04/2021, p. 29/04/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE PENHORA MENSAL NA FASE DE CONHECIMENTO ATÉ A QUITAÇÃO DO CRÉDITO POSTULADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE PROFERIDA A DECISÃO CORRIGENDA. PERDA DE OBJETO. Constata-se que a decisão monocrática apontada como corrigenda, à qual a parte pretendia imprimir efeito suspensivo, foi substituída por decisão colegiada, que apreciou o mandado de segurança, de modo que a presente correição parcial perdeu seu objeto, impondo-se a sua extinção sem resolução de mérito. Correição parcial extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Agravo prejudicado. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1001537-91.2020.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/04/2021. Juntado aos autos em 29/04/2021.)
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