JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001212-19.2020.5.00.0000

Relator(a)
Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
05/04/2021
Data de publicação
30/04/2021

TST – Agravo 1001212-19.2020.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 05/04/2021, p. 30/04/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS EMPREGADOS QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE PROFERIDA A DECISÃO CORRIGENDA. PERDA DE OBJETO. Constata-se que a decisão monocrática apontada como corrigenda, à qual a parte pretendia imprimir efeito suspensivo, foi substituída por decisão colegiada, que apreciou definitivamente o mandado de segurança, havendo notícia de trânsito em julgado, de modo que a presente correição parcial perdeu seu objeto, impondo-se a sua extinção sem resolução de mérito. Correição parcial extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Agravo prejudicado. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1001212-19.2020.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1001641-83.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 05/04/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS EMPREGADOS QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE PROFERIDA A DECISÃO CORRIGENDA. PERDA DE OBJETO. Constata-se que a decisão monocrática apontada como corrigenda, à qual a parte pretendia imprimir efeito suspensivo, foi substituída por decisão colegiada, que apreciou definitivamente o mandado de segurança, havendo not…

Agravo 1001031-18.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 07/12/2020

EMENTA: CGACV/syi AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS EMPREGADOS QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. 1 – Decisão corrigenda proferida em liminar em mandado de segurança que cassou tutela de urgência proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato, na qual fora determinado…

Agravo 1000742-85.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 05/04/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. COVID-19. DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DETERMINANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. 1 – Decisão corrigenda proferida em liminar de mandado de segurança em que determinada a adoção de diversas medidas de enfretamento à COVID-19. 2 - Constata-se que a decisã…

Agravo 1001224-33.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 07/12/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. COVID–19. EMPREGADOS QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO. DECISÃO CORRIGENDA SUBSTITUÍDA. PERDA DO OBJETO. 1 – Decisão corrigenda que indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança, mantendo tutela de urgência proferida em ação civil pública, na qual determinado ao ora corrigente que se abstivesse de convocar para as atividades presenciais os empregados que coabitassem com pessoas do grupo de risco. 2 – Decisão agravada que extin…

Agravo 1001308-34.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 07/12/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS EMPREGADOS QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. 1 – Decisão corrigenda proferida em liminar em mandado de segurança na qual fora determinado que o réu se abstivesse de convocar para o trabalho presencial os trabalhadores que declarassem …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.