Embargos de Declaração 0010647-91.2019.5.15.0116

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL QUANTO A TRECHO DO TEXTO DO ACÓRDÃO. CORRETA DENOMINAÇÃO DA PARTE. Embargos de Declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo, a fim de determinar a modificação do texto do acórdão para constar de forma correta no trecho do acórdão a parte recorrente. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material, sem a atribuição de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010647-91.2019.5.15.0116. Relator(a): ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES. Data de julgamento: 14/05/2025. Juntado aos autos em 16/05/2025.)