Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001293-73.2011.5.15.0067

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 24/02/2021
Data de publicação: 26/02/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001293-73.2011.5.15.0067, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 24/02/2021, p. 26/02/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VÍCIOS. CONFIGURAÇÃO. Verificada a existência de omissão no acórdão quanto ao tema "responsabilidade objetiva", bem como em relação à ocorrência de erro material, no que diz respeito ao tema "dano moral". Embargos declaratórios conhecidos e parcialmente providos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001293-73.2011.5.15.0067. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)

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