Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010081-08.2015.5.03.0023

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 01/09/2021
Data de publicação: 03/09/2021

TST – Embargos de Declaração 0010081-08.2015.5.03.0023, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 01/09/2021, p. 03/09/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO . Constata-se ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado ao registrar debate não constante dos autos. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir o texto da ementa do acórdão embargado, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010081-08.2015.5.03.0023. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000671-76.2013.5.04.0601

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 02/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À INDICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000671-76.2013.5.04.0601. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 02/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010964-58.2018.5.03.0181

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 15/12/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Constatada a existência de mero erro material no julgado objeto dos Embargos de Declaração, impõe-se dar-lhes provimento para corrigi-lo sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo. Embargos de Declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010964-58.2018.5.03.0181. Relator(a): LELIO BENTES CORR…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020180-82.2020.5.04.0104

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 22/08/2025

EMENTA: A C Ó R D Ã OSubseção I Especializada em Dissídios IndividuaisGMACC/knoc/m EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO E NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0020180-82.2020.5.04.0104. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011090-45.2017.5.03.0181

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material existente no acórdão embargado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011090-45.2017.5.03.0181. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000924-70.2016.5.02.0254

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 07/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO NA DENOMINAÇÃO DA AGRAVANTE. RETIFICAÇÃO. Constatado o erro material apontado acerca da denominação da agravante no relatório do julgado, dá-se provimento aos embargos de declaração apenas para retificá-lo, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000924-70.2016.5.02.0254. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas