Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001039-12.2013.5.03.0020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Reconhecido erro material no dispositivo do acórdão desta Segunda Turma, dá-se provimento aos embargos de declaração sem implicar, no entanto, em impressão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001039-12.2013.5.03.0020. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)