JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010010-69.2019.5.03.0183

Relator(a)
Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
10/12/2025
Data de publicação
17/12/2025

TST – Embargos de Declaração 0010010-69.2019.5.03.0183, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 10/12/2025, p. 17/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO NO DISPOSITIVO. Constatado o erro material alegado pela parte na redação do dispositivo do acórdão da Turma, dá-se provimento aos embargos para corrigir o vício para que onde consta a determinação de retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a oitiva das testemunhas do reclamante, passe a constar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a oitiva da testemunha do reclamante. Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010010-69.2019.5.03.0183. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos autos em 17/12/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000565-87.2022.5.17.0003

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 07/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. ERRO MATERIAL QUE RESULTOU EM CONTRADIÇÃO ENTRE O CORPO DO ACÓRDÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O DISPOSITIVO . Constatada a contradição decorrente de erro material, os segundos embargos de declaração são providos para, corrigindo o erro material verificado no corpo do acórdão, esclarecer que prevalece o percentual de 15% fixado para os honorários de sucumbênc…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001039-12.2013.5.03.0020

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Reconhecido erro material no dispositivo do acórdão desta Segunda Turma, dá-se provimento aos embargos de declaração sem implicar, no entanto, em impressão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010277-13.2024.5.03.0071

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Acolhem-se os embargos de declaração, sem efeito modificativo, apenas para corrigir o erro material verificado no acórdão embargado, de forma a fazer constar na fundamentação e na parte dispositiva que o recurso de revista da reclamante foi conhecido e provido com fundamento no art. 10, II, “b”, do ADCT. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem imp…

Embargos de Declaração 0000856-25.2021.5.17.0132

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material alegado pela parte na fundamentação do acórdão da Turma, dá-se provimento aos embargos para corrigir o vício, retificando onde constou na decisão “trabalho em domingos e feriados” para “trabalho em feriados”. Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000856-25.2021.5.17.0132. Relat…

Embargos de Declaração 0010454-53.2022.5.03.0036

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 25/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. ERRO MATERIAL. AUTUAÇÃO INCORRETA. Constatada a existência de erro material no julgado, decorrente da errônea autuação do processo, acolhem-se os embargos declaratórios para determinar a reautuação do feito e sanar o vício apontado. Embargos de declaração providos, sem a concessão do efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010454-53.2022.5.03.0036. Relator(a): DELAIDE ALVES M…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.