JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011329-38.2017.5.15.0012

Relator(a)
Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
16/12/2020
Data de publicação
18/12/2020

TST – Embargos de Declaração 0011329-38.2017.5.15.0012, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar erro material constante na fundamentação do acórdão embargado . Embargos de declaração parcialmente providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011329-38.2017.5.15.0012. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001604-57.2017.5.09.0411

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA DO AGRAVADO. Ao contrário do registrado no acórdão proferido por esta 2ª Turma, o reclamante apresentou contrarrazões e contraminuta . Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001604-57.2017.5.09.0411. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000856-25.2021.5.17.0132

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material alegado pela parte na fundamentação do acórdão da Turma, dá-se provimento aos embargos para corrigir o vício, retificando onde constou na decisão “trabalho em domingos e feriados” para “trabalho em feriados”. Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000856-25.2021.5.17.0132. Relat…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001078-88.2012.5.04.0384

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE . ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar erro material e imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001078-88.2012.5.04.03…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000113-58.2016.5.02.0433

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PREVISÃO NO ACORDO COLETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. REFLEXOS NO ADICIONAL NOTURNO. Constatada omissão no acórdão embargado, dá-se provimento aos embargos de declaração sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000113-58.2016.5.02.0433. Rel…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001039-12.2013.5.03.0020

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Reconhecido erro material no dispositivo do acórdão desta Segunda Turma, dá-se provimento aos embargos de declaração sem implicar, no entanto, em impressão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas