Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010755-41.2017.5.15.0068

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/08/2021
Data de publicação: 20/08/2021

TST – Agravo 0010755-41.2017.5.15.0068, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/08/2021, p. 20/08/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO ANTERIOR AJUIZADA PELO MESMO SINDICATO, ENVOLVENDO O MESMO PEDIDO, A MESMA CAUSA DE PEDIR E OS MESMOS SUBSTITUÍDOS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, ainda que por fundamento diverso. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010755-41.2017.5.15.0068. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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