Embargos de Declaração 0001715-41.2012.5.15.0058

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001715-41.2012.5.15.0058. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 14/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)