Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0011799-07.2018.5.15.0086

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA . Hipótese em que se dá provimento aos embargos de declaração da reclamada para, sanando a omissão existente no julgado embargado, apreciar o pedido de redução do valor da indenização por dano moral, e não conhecer do recurso de revista, no tema. Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011799-07.2018.5.15.0086. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 06/12/2022. Juntado aos autos em 13/12/2022.)