Embargos de Declaração 0001136-20.2011.5.07.0004

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO . Devem ser providos os embargos de declaração apenas para, sanando omissão e obscuridade, e sem efeito modificativo: 1) confirmar o desprovimento do agravo de instrumento, mas em razão da ausência de interesse recursal da FUNCEF, tendo em vista que a sua pretensão já foi atendida pelo Tribunal Regional, que responsabilizou a CEF pelo aporte da reserva matemática; e 2) retirar do acórdão embargado a menção à responsabilização do reclamante quanto à reserva matemática pelo Tribunal Regional. Embargos de declaração a que se dá parcial provimento, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001136-20.2011.5.07.0004. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 15/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)