Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001136-20.2011.5.07.0004

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 11/10/2022
Data de publicação: 14/10/2022

TST – Embargos de Declaração 0001136-20.2011.5.07.0004, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 11/10/2022, p. 14/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA - RESPONSABILIDADE DA PATROCINADORA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001136-20.2011.5.07.0004. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/10/2022. Juntado aos autos em 14/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - INFRAERO - PROGRESSÃO ESPECIAL - REVOGAÇÃO DA NORMA INTERNA - REQUISITO TEMPORAL NÃO PREENCHIDO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001155-80.2014.5.10.0022. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/10/2022. Juntado…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RESPONSABILIDADE - TEMA Nº 1092 DA REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000386-98.2010.5.02.0066. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 25/10/2022. Juntad…

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