Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 03/02/2021
Data de publicação: 12/02/2021

TST – Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 03/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DELARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. I . Não demonstrada omissão no acórdão embargado. II . Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 03/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 23/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado, mediante acréscimo de determinações na conclusão e no dispositivo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0096700-53.2008.5.02.0074

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 07/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II . Não obstante a interposição dos primeiros embargos de declaração, a decisão permaneceu omissa em relação aos critérios a serem observados para o cálculo das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornadas e ao intervalo interjornadas. III . Embargos de decla…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001385-39.2010.5.01.0079

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 01/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, sem alteração do julgado, para sanar omissão quanto à base de cálculo a ser observada na apuração horas extraordinárias deferidas no acórdão embargado, que deve considerar o valor previsto no plano de cargos e salários para a jornada de seis horas, conforme apuração em liquidação de sentença. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Tur…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001560-70.2016.5.02.0372

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. I. Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A interposição de tal medida com a pretensão de corrigir suposto erro de julgamento ( error in judicando ), não encontra amparo nas no…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001539-82.2018.5.02.0612

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Hipótese em que se dá provimento aos embargos de declaração tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001539-82.2018.5.02.0612. Relator(a): DEL…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas