JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0096700-53.2008.5.02.0074

Relator(a)
Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
07/10/2020
Data de publicação
16/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0096700-53.2008.5.02.0074, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 07/10/2020, p. 16/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II . Não obstante a interposição dos primeiros embargos de declaração, a decisão permaneceu omissa em relação aos critérios a serem observados para o cálculo das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornadas e ao intervalo interjornadas. III . Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0096700-53.2008.5.02.0074. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)
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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado, mediante acréscimo de determinações na conclusão e no dispositivo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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