Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 23/09/2020
Data de publicação: 02/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 23/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado, mediante acréscimo de determinações na conclusão e no dispositivo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 03/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DELARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. I . Não demonstrada omissão no acórdão embargado. II . Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 03/02/2021. Juntado aos autos em 12/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0017740-74.2008.5.10.0005

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 14/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0017740-74.2008.5.10.0005. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 14/10/2020. Juntado aos autos em 23/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0096700-53.2008.5.02.0074

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 07/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II . Não obstante a interposição dos primeiros embargos de declaração, a decisão permaneceu omissa em relação aos critérios a serem observados para o cálculo das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornadas e ao intervalo interjornadas. III . Embargos de decla…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001119-74.2014.5.02.0082

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 25/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERROS MATERIAIS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001119-74.2014.5.02.0082. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 25/03/2020. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002400-92.2008.5.17.0006

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 23/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0002400-92.2008.5.17.0006. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas