Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0021172-57.2017.5.04.0101

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 24/02/2021
Data de publicação: 26/02/2021

TST – Agravo 0021172-57.2017.5.04.0101, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 24/02/2021, p. 26/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). O conjunto fático-probatório produzido no Tribunal Regional foi no sentido de que restou incontroverso que a reclamante como técnica de enfermagem laborou em local insalubre, atendendo pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas. Entender de forma contrária demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021172-57.2017.5.04.0101. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. (SÚMULA 126). O conjunto fático-probatório produzido no Tribunal Regional foi no sentido de que a perita asseverou que a autora nunca esteve exposta , com ou sem conhecimento , a doenças infectocontagiosas , e que na unidade de trabalho da autora são raros os casos, ainda assim, estes ficam isolados na própria incubadora, afastando o contato permanente. Registrou também que a reclamante tra…

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