Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010120-05.2017.5.15.0151

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 02/06/2021
Data de publicação: 11/06/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010120-05.2017.5.15.0151, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 02/06/2021, p. 11/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESSÃO EXCESSIVA E HUMILHAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE METAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEPRECIAÇÃO DA IMAGEM DO FUNCIONÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010120-05.2017.5.15.0151. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)

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