Tribunal Superior do Trabalho
TST – Recurso de Revista com Agravo 0000032-31.2015.5.10.0016, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 09/06/2021, p. 11/06/2021
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2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 04/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000130-31.2015.5.10.0011. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 26/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material na decisão embargada, acolhem-se os embargos declaratórios, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000066-81.2014.5.02.0042. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 27/06/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RECLAMADA AGRAVANTE. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no cabeçalho do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001652-20.2016.5.02.0058. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 04/07/2025.)
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 21/10/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. ERRO MATERIAL . Deve ser excluída da fundamentação do acórdão e da parte dispositiva a expressão "acrescido do adicional de 50% e consectários". Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e acrescentar argumentos à fundamentação e à parte dispositiva do acórdão, com efeito modificativo do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002…
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 02/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÕES POR PRODUTIVIDADE. PAGAMENTO IRREGULAR SOB A FORMA DE PLR. INTEGRAÇÃO DEVIDA. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000148…
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