Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001652-20.2016.5.02.0058

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 27/06/2025
Data de publicação: 04/07/2025

TST – Embargos de Declaração 1001652-20.2016.5.02.0058, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 27/06/2025, p. 04/07/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RECLAMADA AGRAVANTE. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no cabeçalho do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001652-20.2016.5.02.0058. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 04/07/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DECISUM . ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no dispositivo do acórdão recorrido, para constar o não conhecimento do recurso de revista da reclamante, no lugar do não conhecimento do recurso de revista da reclamada. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000351-39.2021.5.09.0655. Relator(a): MARIA HELENA MALLMAN…

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